domingo, 29 de julho de 2007

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Comentários ao Discurso Fúnebre de Péricles

Homenagem aos atenienses mortos na guerra do Peloponeso, nos primeiros meses de 430 AC.

A nossa constituição não imita as leis dos estados vizinhos. Em vez disso, somos um modelo para os outros. O governo favorece a maioria em vez de poucos - por isso é chamado de democracia. Se consultarmos a lei, veremos que ela garante justiça igual para todos em suas diferenças; quanto à condição social, o avanço na vida pública depende da reputação de capacidade. As questões de classe não têm permissão de interferir no mérito, tampouco a pobreza constitui um empecilho: se um homem está apto a servir ao estado, não será tolhido pela obscuridade da sua condição...

Estes não são os únicos pontos pelos quais a nossa Cidade é digna de admiração. Cultivamos o refinamento sem extravagância, e o conhecimento sem efeminação. Empregamos a riqueza mais para o uso do que para a exibição e situamos a desgraça real da pobreza não no reconhecimento do fato, mas na recusa de combatê-la.

Diferentemente de qualquer outra comunidade, nós, atenienses, consideramos aquele que não participa de seus deveres cívicos não como desprovido de ambição, mas sim como inútil. Ainda que não possamos dar origem à política, em todo caso podemos julgá-la; e em vez de considerarmos a discussão como uma pedra no caminho da ação, a consideramos como uma preliminar indispensável de qualquer ação sábia... Em resumo, afirmo que, como cidade, somos a escola de toda a Grécia...

A minha tarefa agora terminou... e pelo menos em palavras as exigências da lei foram satisfeitas. Em se tratando de uma questão de feitos, aqueles que estão sendo enterrados já receberam uma parte das homenagens. Quanto ao resto, os filhos do sexo masculino serão educados às expensas públicas até alcançarem a idade adulta. Assim, o estado oferece um prêmio valioso, a grinalda da vitória nesta corrida de bravura, para recompensar tanto os que caíram quanto os que sobreviveram. Pois quanto maiores as recompensas do mérito, melhores serão os cidadãos.
(Texto difundido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em: http://www.educacao.sp.gov.br/)

Democracia e Mérito
Comentários de Héctor Ricardo Leis

O Discurso Fúnebre de Péricles data de 431 AC. Foi pronunciado em homenagem aos atenienses mortos no primeiro ano da guerra contra Esparta. Aqui se apresentam alguns fragmentos desse discurso, de cujo original se conserva apenas o registro feito por Tucídides, na sua famosa obra “A Guerra do Peloponeso” (Livro II). O discurso de Péricles é, sem dúvida, um dos mais importantes pilares da cultura política ocidental. Trata-se de um texto de mais de 24 séculos que permanece clássico pela sublime e inigualável grandeza dos valores que inspiraram a democracia ateniense.

A Atenas de Péricles marcou um dos momentos mais extraordinários da história da civilização ocidental. Sua influência na posteridade não é inferior à da tradição hebraica que daria surgimento ao cristianismo. Foi um momento em que a harmonia entre indivíduo e sociedade brotaram espontaneamente do regime democrático. Nem sempre é esse o resultado da democracia, nem no passado, nem no presente. De fato, a democracia se conjuga no plural: não existe “a” democracia, mas “as” democracias. Para entender hoje a democracia ateniense da época de Péricles devemos lembrar que autores como Platão e Rousseau não gostavam dela. A radicalidade de suas posições levou a ambos a ficar mais perto do espírito da autoritária Esparta que da libertária Atenas.

O Discurso Fúnebre de Péricles mostra a forte singularidade de Atenas. Nela reinava a liberdade e o indivíduo obtinha reconhecimento diferenciado. De acordo com Péricles, embora a lei garantisse uma justiça igual a todos os cidadãos atenienses sem exceção, a reivindicação da excelência individual também era um ponto alto da vida da polis. Isto é, não é a maioria quem regula a vida social, mas o mérito individual. Atenas, berço da democracia, era uma meritocracia. Não era o privilégio que regulava o acesso às posições destacadas na função pública, mas o mérito. Quão longe estamos disso na atualidade! Ao invés da meritocracia, temos a mediocracia.

Para entender a idéia de democracia ateniense é necessário apagar as concepções modernas de democracia, herdeiras muito mais das críticas, do que dos elogios a Atenas. Apenas um século depois de Péricles, Aristóteles registra o fato de que na Atenas de sua época, o ideal de igualdade meritocrática se tinha transformado na tirania niveladora das maiorias. Circunstância que voltará a ser teorizada, como um problema da democracia por Tocqueville e Mill, recentemente, no século XIX. A igualdade como instrumento das maiorias se apresenta como uma reivindicação moral, sendo a rigor muito mais uma reivindicação política de profundos efeitos deletérios na vida pública. Essa reivindicação começa como demanda de justiça, mas termina justificando o rebaixamento dos outros para promover um interesse próprio de costas para o mérito. Mas sem o reconhecimento social dos méritos individuais, se atenta contra a nação como um todo. Sem a reivindicação do mérito, a liberdade e a igualdade correm o risco de se transmutar na tirania do coletivo, algoz tanto da felicidade dos indivíduos, como das potências do Estado.

A decadência da democracia ocidental contemporânea está intimamente associada ao esquecimento do conceito ateniense de democracia. Para os cidadãos de Atenas, sua liberdade era dada por natureza, mas sua igualdade por convenção. A igualdade não era um fim senão um meio. Um artifício para produzir uma autêntica hierarquização definida pelo mérito de seus cidadãos. Com exceção de Atenas, o mundo antigo (tanto no Ocidente, como no Oriente) estava estruturado através de hierarquias artificiais que poucas vezes refletiam o verdadeiro mérito das pessoas. Hierarquias congeladas em direitos nobiliários ou simplesmente oligárquicos que nunca eram colocadas à prova. A igualdade política foi a grande invenção dos atenienses para colocar à prova essas hierarquias. A igualdade jurídica dos cidadãos de Atenas permitia que seus méritos fossem a medida da hierarquia que iria organizar sua vida social e política.

A idéia de igualdade perverte-se precisamente na sua extensão do campo político para o social, porque nesse instante já não existem mais obstáculos que impeçam sua naturalização. A partir do momento em que a igualdade passa a ser exigida pela maioria também no campo social, ela vai perdendo o caráter artificial que tinha no campo político. Nesse novo contexto (no qual a igualdade passa a ser aceita como natural), todas as diferenças entre os indivíduos (inclusive aquelas claramente baseadas no mérito) se tornam fontes de inveja e de suspeita. A naturalização da igualdade introduziu no seio da sociedade moderna uma lógica perversa que ameaça as bases do reconhecimento do mérito dos indivíduos e dos diversos grupos sociais e, em última instância, seu convívio dentro do Estado.

É impossível desvincular a prática de uma concepção da igualdade ao serviço do mérito, em relação aos grandiosos resultados obtidos em todas as esferas pela pequena Cidade-Estado de Atenas. Tanto na filosofia como na literatura, na arte como na ciência, na guerra como no esporte, os atenienses deixaram uma marca que nunca poderá ser esquecida pela humanidade. Quantos são os Estados (ou mesmo os Impérios) que ostentam recorde semelhante na história mundial? O esquecimento do necessário caráter artificial e subordinado da idéia de igualdade é um fator difícil de ser revertido. Mas a pergunta pela atual decadência moral e espiritual de nossas democracias obriga a levar essa questão ao debate público, despojada dos preconceitos construídos, muito particularmente, ao longo do século XX.

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sábado, 28 de julho de 2007

DE COMO SALVAR A UNIVERSIDADE PÚBLICA DELA MESMA - Parte II

Héctor Ricardo Leis e Selvino J. Assmann

Considerando as perversões e os paradoxos apontados na Parte I deste artigo (para quem não leu o número anterior de Floripa Total, pode procurar o texto no site http://www.floripatotal.com/), pedir o simples aumento do orçamento das universidades públicas (reivindicação constante tanto dos reitores quanto dos sindicatos de docentes e de servidores técnico-administrativos, e até mesmo das entidades estudantis) não significa necessariamente construir o futuro. A falta de atenção para a realidade social e econômica do país torna a universidade pública brasileira produtora de um quantum considerável de injustiça social e de desempregados qualificados. Reclamar do orçamento da universidade pública ou dos salários dos professores no atual contexto (apesar da justiça das reivindicações destes, sobretudo quando comparamos o salário dos docentes com o de outros funcionários de menor qualificação e maiores rendimentos de outras áreas da administração pública), pode ser mais um recurso para encobrir a inércia acadêmica das autoridades, e ser expressão de certo cinismo e/ou ingenuidade por parte dos professores.

No entanto, sair dessa encruzilhada não é nada fácil. A universidade pública gerou dentro de si e ao seu redor fortes entraves para inviabilizar qualquer reforma que não seja para manter o status quo. Por mais que se deva lutar pela democratização do acesso ao ensino superior, não se pode confundir esta luta com o que se denomina de democratização da universidade pública e gratuita. Assim, pensamos que o principal desses entraves internos é um democratismo crescente que perpassa a atual universidade pública. Os atores das universidades públicas desenvolveram uma concepção corporativa do princípio da autonomia. O art. 207 da Constituição brasileira de 1988 estabelece que “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial...”. Mas também no art. 206 estabelece, entre outros princípios, que o ensino será ministrado com base na: “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; ... gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; ... gestão democrática do ensino público, na forma da lei.”

Não se trata de negar nenhum desses princípios, mas de compatibilizá-los em função dos interesses da nação como um todo. A autonomia foi outorgada historicamente às universidades para preservá-las dos avanços ou intromissões do Estado, em função de interesses conjunturais dos grupos governantes, contra o necessário exercício da liberdade acadêmica dos professores. Mas no Brasil, embora essa liberdade esteja sendo preservada, nos últimos anos a autonomia não tem servido para a universidade realizar as necessárias reformas e ajustes periódicos de sua proposta de ensino e pesquisa. Enquanto os governantes e o próprio Estado têm dificuldades ou desinteresse em formular um projeto nacional, permitindo assim que as instituições públicas não tenham qualquer compromisso com um projeto nacional, a universidade pública não só não se propõe contribuir para formular ela mesma um projeto nacional de ciência e tecnologia, mas fica presa na rede de interesses corporativos que se amparam no suposto exercício democrático de sua gestão para defender as posições adquiridas dos que já estão dentro, obturando uma representação mais universal que inclua os interesses dos que estão de fora: não apenas dos alunos potenciais, mas do povo em geral, que espera que a universidade atenda ao desenvolvimento do país, gerando, por exemplo, uma maciça oferta de vagas na área de ciência e tecnologia.
Se a luta pela autonomia um tempo significava luta por maior independência da vida acadêmica em relação à ingerência externa (anos 60 e 70), levando depois a que se transformasse a universidade pública em torre de marfim para acolher a classe média e rica, como ocorreu durante os governos militares, lembre-se também que, paradoxalmente, esta luta política acabou contribuindo para politizar praticamente todas as relações internas à vida acadêmica: o aumento de importância dos movimentos docentes e discentes, a departamentalização de toda atividade docente, a burocratização crescente, contribuíram para que diminuísse a importância do trabalho dos docentes como intelectuais que se preocupam em compreender a realidade e apresentar novas perguntas e novas respostas teóricas e práticas. A politização cada vez mais exasperada das decisões acadêmicas não colaborou para maior vinculação entre universidade e mundo, e sim para um maior distanciamento. Dessa forma, a politização da vida acadêmica levou a um enfraquecimento da importância política da universidade na sociedade brasileira. Recorrendo a uma distinção clássica entre poder político poder ideológico, poder-se-ia dizer que o critério para legitimar o exercício do poder ideológico deveria ser a verdade ou a busca de uma verdade objetiva e universalizável, enquanto o poder político deveria ser marcado pela liberdade de opinião e pela igualdade dos que opinam como cidadãos, e não como cientistas e intelectuais. Não se pode sem mais decidir pelo voto de todos qual é o melhor saber, e qual o melhor projeto acadêmico para a universidade, por mais que sempre devamos retomar o antigo debate sobre a distinção e a relação entre doxa(opinião) e episteme (verdade).

A reivindicação da autonomia não pode servir para que a universidade se feche em si mesma, tornando-a uma instituição que se preocupa só consigo mesma, independente do que acontece no todo social, ou que fica até proibida de pensar na sociedade em que se insere. Não é a autonomia como tal que garante a qualidade da universidade. Se assim fosse, deveríamos dizer que as universidades privadas, mais autônomas em sua gestão, são as de maior qualidade. Certamente isso não ocorre no Brasil, pois as universidades mais autônomas são as privadas, que não são por isso exemplo de qualidade. Nem são as universidades privadas as que se preocupam com a construção de um projeto nacional, embora sejam em geral mais ágeis para se inovarem na sua gestão e na criação de novos cursos.

Aliás, aqui há outro problema: tem havido no Brasil nos últimos anos um incremento da pós-graduação, cujos cursos são avaliados com maior rigor, e cuja existência contribui para a maior qualidade das universidades públicas. Contudo, nas universidades públicas, que tem a grande maioria dos cursos de pós-graduação de qualidade, se passou a menosprezar os cursos de graduação e o trabalho docente nestes cursos, por mais que se procure abrir novas universidades ou novos campi, ou se estimule o ensino a distância. Além disso, parece haver maior condescendência dos órgãos oficiais para que nas instituições privadas de ensino superior haja uma desproporção cada vez maior entre cursos de graduação e cursos de pós-graduação, sem que se exija, neste caso, por exemplo, a criação de cursos cujo funcionamento exige maior investimento em laboratório, sanando a desproporção entre cursos mais “baratos” e cursos na área de ciências básicas e de tecnologia.

Em perspectiva semelhante, por que as universidades públicas brasileiras, por exemplo, não redistribuem seus recursos e esforços para multiplicar por 10 as vagas de seus colégios de aplicação de ensino médio e fundamental, zelando para que estes voltem a ser de excelência, como já foram no passado? Desta forma poderiam entrar pela porta grande do vestibular os alunos pobres que tenham suficiente mérito. Pelo contrário, a autonomia tem servido nos últimos anos para quase esquecer a existência dos colégios de aplicação, tornando assim necessário pensar em sistema de cotas para o ingresso na universidade pública, que podem acarretar um aviltamento ainda maior da qualidade do ensino atual. Por que as universidades públicas não têm realizado reformas tendentes a aumentar a proporção de vagas em cursos curtos de vocação interdisciplinar em áreas científico-técnicas? Mas não; a autonomia tem servido para os docentes se entrincheirarem nas defesas dos cursos tradicionais de seus departamentos e centros, contra os interesses dos alunos pobres que ficam de fora.
O democratismo tem permitido a utilização do conceito constitucional da “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” para fins corporativos. Na maioria das universidades federais, por exemplo, nas quais tanto se defende o “estado de direito” como mínimo necessário para haver democracia, na hora de escolher reitores ou diretores de centro se produz um curioso esquecimento da parte que diz “na forma da lei”, para introduzir uma representação corporativa que desqualifica a essência da instituição universitária. Parece não importar a ninguém que “a forma da lei” estabelece que o 70% do peso da eleição do reitor descansa no voto dos professores. Na hora da eleição, o democratismo exige que a representação seja tripartite entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos, ou mesmo por voto universal (de acordo com a fórmula “um homem, um voto”), onde todos se igualam, fazendo com que assim o peso dos alunos calouros seja absurdamente maior que o do conjunto do corpo docente.

A democracia é um regime político de virtudes inocultáveis. É o melhor regime possível para os cidadãos escolherem seus governantes. Mas as regras que se aplicam à forma de governo de uma nação devem aplicar-se às restantes instituições da sociedade? O democratismo se traduz, precisamente, na intenção de levar para as restantes instituições da sociedade o que vale para a escolha dos representantes políticos, transformando assim todas as relações de poder em relações políticas. Quando se pretende democratizar a família, por exemplo, se está querendo dizer que a “autoridade” deverá surgir da maioria (geralmente dos filhos), contra a minoria dos pais? Ser democrático implica também, por acaso, que na empresa mandem os empregados e, nas forças armadas, os soldados? E – lembremo-lo de novo – quem deve pilotar um avião? Um aluno poderia ser escolhido como reitor? A aplicação universal do princípio da democracia a todas as instâncias da sociedade, ao invés de aprofundar a mesma, leva a anarquia à sociedade como um todo. Ou leva à mediocracia, como já o denunciava Platão. Levaria ao esgotamento das forças da nação através da tomada de decisões por parte daqueles menos preparados para tomá-las (nas famílias, os filhos; nas escolas e universidades, os alunos; etc.).

Mas isto é precisamente o que parecem querer alguns dos que levantam a bandeira da autonomia, impedindo que a universidade contribua para as reformas que a sociedade precisa, e com a contribuição que só a universidade pode dar. É impossível não concordar com Mariano Grondona quando observa que o democratismo nas escolas e universidades levaria aos professores a ficarem reféns dos piores alunos. Por esse caminho, os melhores professores passariam a ser aqueles que dão as melhores notas e exigem menos dos alunos. O democratismo acabaria com a universidade porque colocaria os interesses corporativos acima dos acadêmicos. Na universidade, cada integrante vale de acordo com seus méritos no campo do conhecimento. No lugar onde se deve premiar o esforço e o rendimento não pode reger a democracia, senão a meritocracia. Todos os jovens que ingressam na universidade devem desfrutar de igualdade de oportunidades. A rigor, esse é o sentido íntimo da gratuidade da escola pública. Sendo esta gratuita, todos têm a mesma igualdade de oportunidades para desenvolver suas potencialidades. Mas os que desenvolvem melhor suas capacidades não poderiam nunca ser igualados àqueles que as desenvolvem menos, correndo-se o risco de produzir uma desmoralização crescente da vida acadêmica.

A universidade deveria ser mais democrática na hora de dar maiores chances aos alunos pobres para fazer um ensino médio de qualidade, a partir de políticas que a levem, por exemplo, a ter melhores e maiores colégios de aplicação. Do mesmo modo, a universidade deveria ser mais democrática na hora de ofertar as vagas para seus cursos, aumentando sensivelmente a proporção de vagas para cursos na área de ciência e tecnologia. No entanto, se a universidade quer cumprir sua função deverá privilegiar o principio meritocrático, tanto no seu vestibular, como na provisão de fundos para pesquisa, nas notas das disciplinas, nos concursos dos professores ou nas escolhas de suas autoridades. Evitando o democratismo, a universidade estaria se salvando dos fatores entrópicos que a perseguem. Estaria abrindo o caminho para as reformas que a sociedade precisa. A excelência e o reconhecimento do mérito são as portas para o futuro na época da sociedade da informação e do conhecimento. Se o democratismo nos faz esquecer nossas responsabilidades, a história, essa deusa impiedosa e meritocrática, haverá de passar a conta a nossos filhos e netos.

(publicado em FLORIPA TOTAL)

Blog de publicações de Héctor Ricardo Leis

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